João Maia é acusado de omitir avião

João Maia é acusado de omitir avião

08/03/2009 - Tribuna do Norte


O deputado federal João Maia, presidente estadual do PR, é alvo de mais uma acusação na imprensa nacional, também sobre a sonegação de informação à Justiça Eleitoral. Depois da denúncia de ter omitido ao Fisco a declaração de uma casa no valor de R$ 5 milhões, registrada em seu nome; as acusações agora recaem sobre a propriedade de um avião. A revista Época, que circula essa semana, e o blog de Josias de Souza, publicado no site da Folha de São Paulo, apontam que João Maia é proprietário de um avião, avaliado em cerca de R$ 500 mil. A aeronave, a exemplo do que aconteceu com a casa de Brasília, não foi declarada pelo deputado ao Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte.

A diferença entre os dois bens omitidos por João Maia à Justiça Eleitoral está na “posse”. No caso da mansão de R$ 5 milhões, o parlamentar afirma que, embora esteja em seu nome, é de propriedade do irmão, Agaciel Maia, ex-diretor geral do Senado. Já no caso do avião, o deputado admite que é de sua propriedade e demonstrou surpresa quando foi informado pelo repórter da revista Época que a aeronave não constava na declaração. “Não está na minha declaração? Não acredito”, respondeu o parlamentar ao repórter Rodrigo Rangel, da revista.

E logo em seguida, João Maia adiantou: “vou mandar retificar já, vou retificar”. João Maia confirmou que comprou a aeronave ainda quando não havia assumido o cargo de deputado, pelo valor de R$ 488 mil a uma distribuidora de petróleo, no caso a SAT, de propriedade do empresário potiguar Marcelo Alecrim.

A reportagem da Época traz detalhes do avião do deputado. O bimotor Sêneca tem capacidade para um piloto e cinco passageiros e atinge a velocidade de cruzeiro de 300 quilômetros por hora. Entre os modelos da categoria, o avião de propriedade de João Maia é considerado confortável. A matéria detalha que a aeronave, que fica estacionada no hangar do Aeroporto Augusto Severo (‘tomando sol’) é “compartilhada” pelo deputado com alguns políticos colegas. Ele costuma emprestar para os senadores Garibaldi Filho e José Agripino Maia.

A matéria informa ainda que João Maia se comprometeu a explicar a questão da omissão, mas depois não entrou mais em contato com a revista. Ontem, o deputado emitiu uma nota oficial. João Maia entrou na mira da imprensa após a descoberta da mansão de R$ 5 milhões de Agaciel: é em nome dele, João Maia, que o imóvel está registrado. Por causa do rolo do irmão, descobriu-se que, a exemplo de Agaciel, o deputado também esconde bens”, diz a matéria.  A revista, inclusive brinca com esse detalhe, quando titula a reportagem de “O esconde-esconde dos Maias”.

A matéria da revista Época traz um pequeno perfil do deputado João Maia. Lembra que ele é de família pobre da cidade de Jardim de Piranhas e ainda jovem viajou para Brasília. Adepto dos movimentos comunistas, foi expulso da Universidade de Brasília pela ditadura. Em seguida se mudou para o Rio de Janeiro. Foi na capital carioca que enveredou pela docência e chegou a ser professor universitário. O retorno a Brasília ocorreu para trabalhar no Governo do então presidente José Sarney. Depois, como um dos principais assessores da ministra Zélia Cardoso de Melo. Isto mesmo, aquela, que confiscou as poupanças.

Parlamentar arrenda rádio há mais de um ano

A denúncia de que o deputado federal João Maia omitiu — na declaração entregue à Justiça Eleitoral — a propriedade de um avião foi tratada como uma das manchetes de primeira página da revista Época. A publicação fez uma relação entre a sonegação do parlamentar potiguar e o senador Fernando Collor de Mello, de quem João Maia foi auxiliar.

Mas o caso do bimotor omitido da Justiça Eleitoral não é a única denúncia trazida pela revista Época.  O parlamentar é acusado de tentar driblar a legislação que proíbe um detentor de mandato ter uma concessão pública. “Em Caicó, no sertão potiguar, o deputado pôs em nome de uma funcionária, Maria Suerda Medeiros, 51% das ações de uma firma que usa para arrendar a rádio de maior sucesso da região, a Caicó AM. O arrendamento de uma concessão pública, operação para a qual o deputado fala sem reservas, é ilegal. Como se vê, a exemplo do irmão, João Maia também tem muitas coisas a explicar”, conclui a revista.

A matéria publicada na Época é a segunda contra o parlamentar potiguar. Há uma semana, o jornal Folha de São Paulo trouxe uma reportagem denunciando que ele não declarou à Justiça Eleitoral uma casa de R$ 5 milhões.  João Maia chegou a emitir uma nota oficial e disse que, embora esteja ainda registrada em seu nome, a mansão é de propriedade de Agaciel Maia, seu irmão.

Nota tenta explicar omissão à Justiça Eleitoral

O deputado federal João Maia (PR) negou que tenha omitido à Justiça Eleitoral a propriedade de um avião, estimado em R$ 500 mil. Em nota oficial divulgada ontem, o parlamentar disse que comprou a aeronave no dia 14 de fevereiro de 2006, portanto não tinha como ter declarado ao Tribunal Regional Eleitoral, no documento entregue em 2005. 2006 foi o ano que João Maia se elegeu deputado federal.

Ele explicou na nota que a compra da aeronave foi “paga através de transferência bancária da minha conta pessoal do Bradesco, contra nota fiscal n° 150292, estando este declarado no imposto de renda de 2007 e 2008, junto à Receita Federal. Portanto, nunca escondi a propriedade do avião”, informou.  O parlamentar potiguar confirmou que atua na rádio Caicó, onde fez “parceria” com a jornalista Suerda Medeiros. Ele lembrou que, realmente, chegou a ter uma empresa, em 1994, em seu nome com o fim de tentar uma concessão pública de rádio. No entanto, não conseguiu o pleito e a empresa ficou inativa.

Em nenhum trecho da nota o deputado afirma que vai processar a revista Época. Uma consulta a um advogado especilizado esclareceu que declaração de bens à Justiça Eleitoral não é como Imposto de Renda. Segundo o especialista, tem de constar no documento todos os bens pertencentes ao candidato até a data da declaração.

Abraços,

Leonardo Torres