TSE muda número de deputados de 13 estados

TSE muda número de deputados de 13 estados

Segundo a Constituição Federal, a Câmara dos Deputados é composta por 513 membros, distribuídos de acordo com a população de cada unidade da federação, sendo que nenhuma delas pode ter menos de oito e nem mais de 70. O TSE decidiu atualizar os números de acordo com os dados mais recentes do IBGE. Como o Censo de 2010 demonstrou alteração na população dos estados, o TSE mudou o número de deputados de 13 estados. Haverá implicações nas Assembleias Legislativas.

A sessão do TSE, que decidiu pela alteração, que vale a partir das eleições do ano que vem, aconteceu na noite desta terça-feira, dia 9, por cinco votos a dois. O Estados que se sentirem prejudicados ainda podem recorrer ao STF, o que deve acontecer.

Veja abaixo como fica a nova distribuição.

Antes, porém uma observação: como a constituição estipula o mínimo de 8 e o máximo de 70 deputados há uma clara distorção na representação na Câmara dos Deputados.

São Paulo, por exemplo, que tem 42 milhões de habitantes, o equivalente a 21,6% da população brasileira, está representado na Câmara pelo número máximo de deputados, 70 (13,7% do total).

Já Roraima que tem uma população, segundo o IBGE, de apenas 470 mil habitantes (0,2% da população nacional) tem oito representantes na Câmara dos Deputados (1,6% do total de deputados).

Se o sistema brasileiro fosse unicameral, seria compreensível um certo equilíbrio, mas o sistema é bicameral, e no Senado cada unidade da federação elege três representantes, isso justamente para equilibrar o peso entre os entes federativos.

Portanto, isso deveria ser revisto. Mas como isso dependeria dos deputados eleitos pelo sistema atual é algo provável de acontecer.

Feita a explicação, veja como fica a Câmara dos Deputados a partir das eleições de 2014: